O Departamento jurídico do Sport vinha trabalhando forte e conseguiu derrubar a liminar da juíza Clara Maria de Lima Callado, que suspendia os efeitos da Assembléia Geral que aprovou a o projeto de construção da Arena Rubro-negra.
Com isso o clube está livre para erguer a sua Arena sem qualquer impedimento judicial, pelo menos por enquanto. A decisão de derrubar a liminar foi do desembargador Francisco Eduardo Sertório, que no trecho conclusivo do processo escreveu: “Diante do exposto, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO, para acolher a preliminar de ilegitimidade e declarar a ilegitimidade passiva do agravante, bem como determinar a extinção da ação originária, sem resolução do mérito, a teor do art. 267, VI, do CPC, revogando, conseqüentemente, a tutela deferida pela magistrada de piso. Cumpra-se. Publique-se”.
Quem havia entrado na Justiça contra a Assembléia Geral foi o conselheiro e ex-diretor Rubro-negro Fernando Caldas Bivar, irmão mais velho dos ex-presidentes Luciano Bivar e Milton Bivar (que estão a favor da Arena). Em primeira instância a juíza Clara Maria Callado foi a favor de Fernando Bivar e suspendeu o resultado da Assembléia com uma liminar, mas essa liminar acabou cassada em segunda instância com o trabalho dos advogados do Leão.
Um dos advogados do Sport, Arnaldo Carvalho, falou sobre o assunto e garantiu que Fernando Bivar havia movido a ação contra o presidente do Conselho Deliberativo Rubro-negro,
José Moura, que não pode responder pelo clube e ter seu nome associado a dívidas e decisões administrativas. “Ele (José Moura) foi colocado de forma ilegítima na ação. Ele não representa institucionalmente o Sport e não pode estar subordinado a ações do executivo. Na decisão que a primeira juíza deu, se houvesse qualquer ação ilegal do Sport, José Moura teria que pagar multa. Isso é uma ilegitimidade”, contou.
Apesar de estar livre judicialmente para levantar a sua Arena, o Jurídico do Sport está preparado para novas ações de outros Rubro-negros contra essa construção. O próprio Fernando Bivar pode recorrer da decisão do desembargador Francisco Eduardo Sertório.
Para conferir todo o processo Clique AQUI!
Com informações e entrevista do Super Esportes
Pedro Jorge / Redação SportNet
pedrojorge@sportnet.com.br
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